Novo piso para SP.

Salário mínimo do Brasil é um dos piores da América Latina08/01/2011 11:40

Fonte: Folha.com - Edição José Afonso Jr

Apesar dos sucessivos aumentos acima da inflação até o ano passado, o poder de compra do salário mínimo no Brasil ainda é um dos piores da América Latina, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os dados se referem a 2009 e consideram 24 países latino-americanos. Segundo a organização, o mínimo no Brasil é o 16º na lista (com poder de compra equivalente a US$ 286, o que corresponderia ontem a R$ 483).
O valor é inferior, por exemplo, ao dos mínimos de Honduras, Paraguai e El Salvador.
A paridade do poder de compra (ou PPC) é um medidor do custo de vida de um país que busca relativizar as diferenças de ganhos.
Por exemplo, o salário mínimo no Brasil hoje é superior ao peruano (R$ 360), mas, no país vizinho, os bens e serviços são geralmente mais baratos, o que torna o seu poder superior ao brasileiro (US$ 334 a US$ 286).
No ranking anterior divulgado pela OIT, com números de 2007, o Brasil ocupava o 11º lugar entre 14 países latino-americanos.
Hélio Zylberstajn, presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho, diz que a valorização do real afeta o indicador.
"O salário mínimo, quando convertido em dólares, aparentemente compra muito mais. Mas esse é um indicador enganoso neste momento porque nossa moeda está sobrevalorizada", diz.
Zylberstajn destaca que, se o Congresso mantiver o salário mínimo em R$ 540, o ciclo recente de aumento do poder de compra do rendimento-base será interrompido.
Neste ano, a variação no salário mínimo foi de 5,9% -de R$ 510 para R$ 540. A taxa é menor que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano, de 6,46%. O INPC é o indicador usado para calcular os reajustes do rendimento.
EFETIVIDADE
O professor da PUC-RJ José Márcio Camargo diz que a comparação do salário mínimo brasileiro com o de outros países da região também deve considerar a efetividade da base de remuneração.
"O salário mínimo no Paraguai pode ser muito alto, mas não vale nada", afirma.
Segundo ele, em muitos países onde o poder de compra do mínimo supera o do Brasil no ranking da OIT, grande parte da população ganha o equivalente ao valor ou até menos que a base.
DESIGUALDADE
De 2006 a 2009, enquanto o salário médio brasileiro em dólares cresceu 14,5%, descontada a inflação, o mínimo avançou 29,5% -a quinta maior alta na região.
Claudio Salm, economista da UFRJ, destaca que esses números diferem dos registrados na época do milagre econômico brasileiro, na década de 1970.
Na época, os salários médios -determinados pelo mercado- cresciam mais que o salário mínimo, reflexo de política pública.
Mas Salm argumenta que o fato de o Brasil ainda estar atrás de outros países do continente em termos de salário mínimo mostra que o valor do rendimento pago no país ainda é relativamente baixo.

Imagem: Folha Online

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http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp

Projeto de Lei prevê exames físico e mental anuais para vigilantes

O Deputado Lima

diz que os vigilantes estão sujeitos a um ambiente extremamente tenso
O Projeto de Lei 6804/10, em tramitação na Câmara, determina que os vigilantes sejam submetidos a avaliações física e psicológica anual e contem com assistência psicológica “de acordo com suas necessidades”. A proposta, do deputado Eliene Lima (PP-MT), modifica a Lei 7.102/83, que já prevê esse tipo de avaliação para o ingresso na profissão. O projeto não especifica quem pagará a assistência psicológica.
O autor observa que os vigilantes vivem em seu trabalho uma realidade extremamente tensa, sempre em estado de grandes incertezas e de risco pessoal. "A violência que os criminosos vêm utilizando contra esses profissionais é muito grande, e seus efeitos psicológicos podem interferir no exercício profissional", argumenta o deputado.
TramitaçãoA proposta tem prioridade e tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 4436/08, do Senado, que concede adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de vigilantes que fazem serviço de segurança particular. Ambos serão analisados por comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. e depois, pelo Plenário.

Fonte:
Agência Câmara: 11/11/2010 10:06

Jose de Abreu disse antes ser papagaio de pirata do que tucano

O ator global, José de Abreu, um dos cabos eleitorais mais ativos da campanha de Dilma, não deixou por menos a provocação feita por Severino Motta, repórter do IG. Por aparecer ao lado de Dilma nas fotos da cerimômia de posse, Motta o comparou com um papagaio de pirata. O ator rebateu: "papagaio de pirata? Eu? Eu não. Eu fui convidado para estar aqui. Além do mais, eu prefiro ser papagaio de pirata do que papagaio de tucano".

Centrais pressionam por uso de reserva para elevar mínimo

Centrais mantêm pressão sobre o Congresso Nacional e frente parlamentar revela que o Orçamento tem R$ 5,6 bilhões reservados, que podem ser utilizados para elevar o salário mínimo acima de R$ 540.A frente parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas aguarda apenas posse dos deputados e senadores eleitos e reeleitos ano passado para discutir emenda elevando o salário mínimo para até R$ 580. A frente entende que o reajuste de R$ 510 para R$ 540 é insuficiente. Como estratégia, apresentará que já há reservados R$ 5,6 bilhões no orçamento para melhorar a margem de reajuste.As emendas para aumentar a proposta de reajuste do mínimo e dos benefícios da Previdência acima do piso nacional serão oficialmente debatidas no dia 2 de fevereiro,logo após a posse dos novos parlamentares. Com isso, caso a proposta seja aprovada já em março, os segurados do INSS poderão ter direito ao pagamento de atrasados por dois meses, com retroativos a partir de janeiro. Insatisfeitas, as centrais sindicais vão pedir 10% para os aposentados do INSS que ganham acima do mínimo. Na segunda-feira, o Ministério da Previdência publicou portaria que comunica a correção de 6,41% para esse grupo. O percentual é superior ao reservado ao salário mínimo, que passou de R$ 510 a R$ 540, com somente 5,88% de correção, já em vigor. Mantega diz que haverá vetoNesta terça-feira (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que se for aprovado salário mínimo maior do que R$ 540, haverá veto: "neste momento é temerário aumentarmos para mais de R$ 540. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos vetar", disse, após setores do PMDB ameaçarem apoiar a proposta de aumento do valor do piso.O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que as centrais têm críticas ao governo por ter socorrido todos os setores da economia, quando da crise em 2009, exceto os assalariados."Em 2009 o governo liberou dinheiro para vários setores da economia para enfrentar a crise, a maior parte foi dinehiro do BNDES, emprestado a fundo perdido. Os únicos que não tiveram essa compensação foram os que recebem salário mínimo", argumenta o presidente da CTB, reforçando que se trata de dinheiro da população.CompensaçãoWagner Gomes disse ainda que há dinheiro e, portanto, não há justificativa para que não se aumente o salário mínimo acima de R$ 540. "Queremos um reajuste maior para o início deste ano. Tem dinheiro, foi dado aumento para parlamentares, e para o salário mínimo não. Essa batalha não está terminada. Queremos uma audiência com a presidente Dilma para garantir a compensação do salário mínimo, assim como todos [os setores da economia] tiveram por conta da crise", completou Gomes.O sindicalista também criticou o que chamou de tom arrogante do ministro da Fazenda: "nossa preocupação aumenta com entrevistas como a do Mantega, com uma arrogância muito grande, parecendo ser ele o presidente da república, dizendo que se for aprovado valor maior haverá veto", reclamou Wagner Gomes.Março, mês de mobilizaçõesO deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, afirmou que a discussão ganhará força até março. “Vai ser uma batalha. Por enquanto, não tivemos nenhum encontro convocado pelo governo. Vamos ter que fazer na pressão”, afirmou ele, que considerou um erro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixar um valor maior para o piso na medida provisória.Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles acredita que os percentuais previstos no momento têm tudo para mudar.

“O ministro da Fazenda (Guido Mantega) cansou de dizer que Lula ia vetar o reajuste maior no ano passado. Não vetou. Vamos aguardar. Acredito que esse período de um mês vai abrir espaço para a negociação. Antes de (o deputado) Paulinho fazer alguma coisa, vão chamar”, avaliou Warley. Ele lembrou ainda que, no ano passado, quando o reajuste concedido em janeiro, de 6,14%, foi revisto e aumentado para 7,72%, em junho, o clima de ameaça era o mesmo. “Lula só vetou o fim do fator previdenciário. Mas o novo governo terá de enfrentar também esse assunto, porque vamos voltar a defender o fim deste redutor das aposentadorias. Os aposentados e pensionistas vão voltar às ruas e às galerias do Congresso Nacional”, prometeu.

CTB rechaça declaração de Mantega sobre valor do Salário Mínimo
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sugeriu que a presidente Dilma Rousseff deve vetar qualquer alteração do valor proposto para o mínimo pelo governo (540 reais) na mensagem enviada ao Congresso Nacional. A fala do ministro não foi bem recebida nos meios sindicais e pode sinalizar o primeiro conflito entre o novo governo e as centrais.“Neste momento é temerário aumentar acima de R$540. Se vier algo diferente, vamos simplesmente vetar. Aumento acima do previsto vai causar deterioração das contas públicas”, ressaltou Mantega.


Da redação, Luana Bonone, com informações de O Dia Online